{"id":1395,"date":"2026-09-24T15:12:31","date_gmt":"2026-09-24T13:12:31","guid":{"rendered":"http:\/\/papelycarton.com\/aviso-legal\/"},"modified":"2026-09-24T15:12:31","modified_gmt":"2026-09-24T13:12:31","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/papelycarton.com\/pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"

Legal<\/p>

Aviso legal<\/h1>

Condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o de papelycarton.com e dados de identifica\u00e7\u00e3o do respons\u00e1vel pelo s\u00edtio.<\/p><\/section>

A VEGIO, S.L., respons\u00e1vel pelo s\u00edtio web, doravante RESPONS\u00c1VEL, disponibiliza aos utilizadores o presente documento, com o qual pretende dar cumprimento \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es previstas na Ley 34\/2002, de 11 de julio, de Servicios de la Sociedad de la Informaci\u00f3n y de Comercio Electr\u00f3nico (LSSI-CE), bem como informar todos os utilizadores do s\u00edtio web sobre as condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>

Qualquer pessoa que aceda a este s\u00edtio web assume a qualidade de utilizador, comprometendo-se a observar e a cumprir rigorosamente as disposi\u00e7\u00f5es aqui previstas, bem como qualquer outra disposi\u00e7\u00e3o legal que seja aplic\u00e1vel.<\/p>

A VEGIO, S.L. reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informa\u00e7\u00e3o que possa aparecer no s\u00edtio web, sem que exista obriga\u00e7\u00e3o de avisar previamente ou de dar conhecimento aos utilizadores dessas obriga\u00e7\u00f5es, considerando-se suficiente a publica\u00e7\u00e3o no s\u00edtio web da VEGIO, S.L.<\/p>

1. Dados de identifica\u00e7\u00e3o<\/h2>
Denomina\u00e7\u00e3o social<\/td>VEGIO, S.L.<\/td><\/tr>
NIF<\/td>B60389657<\/td><\/tr>
Morada<\/td>Garnatxa, 12 (Parc Empresarial Cervell\u00f3) \u00b7 08758 Cervell\u00f3 (Barcelona, Espanha)<\/td><\/tr>
E-mail<\/td>vegio@vegio.es<\/a><\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure><\/div>

2. Objeto<\/h2>

Atrav\u00e9s do S\u00edtio Web, oferecemos aos Utilizadores a possibilidade de aceder \u00e0 informa\u00e7\u00e3o sobre os nossos servi\u00e7os.<\/p>

3. Privacidade e tratamento de dados<\/h2>

Quando, para o acesso a determinados conte\u00fados ou servi\u00e7os, for necess\u00e1rio fornecer dados de car\u00e1ter pessoal, os Utilizadores garantir\u00e3o a sua veracidade, exatid\u00e3o, autenticidade e atualidade. A empresa dar\u00e1 a esses dados o tratamento automatizado que corresponda em fun\u00e7\u00e3o da sua natureza ou finalidade, nos termos indicados na sec\u00e7\u00e3o de Pol\u00edtica de Privacidade<\/a>.<\/p>

4. Propriedade industrial e intelectual<\/h2>

O Utilizador reconhece e aceita que todos os conte\u00fados apresentados no Espa\u00e7o Web e, em especial, designs, textos, imagens, log\u00f3tipos, \u00edcones, bot\u00f5es, software, nomes comerciais, marcas ou quaisquer outros sinais suscet\u00edveis de utiliza\u00e7\u00e3o industrial e\/ou comercial est\u00e3o sujeitos a direitos de Propriedade Intelectual, e que todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos, bem como todos os direitos de propriedade industrial e intelectual sobre os conte\u00fados e\/ou quaisquer outros elementos inseridos na p\u00e1gina, s\u00e3o propriedade exclusiva da empresa e\/ou de terceiros, que t\u00eam o direito exclusivo de os utilizar no tr\u00e1fego econ\u00f3mico. Por tudo isto, o Utilizador compromete-se a n\u00e3o reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou, de qualquer outra forma, comunicar publicamente, transformar ou modificar tais conte\u00fados, mantendo a empresa indemne de qualquer reclama\u00e7\u00e3o que decorra do incumprimento de tais obriga\u00e7\u00f5es. Em caso algum o acesso ao Espa\u00e7o Web implica qualquer tipo de ren\u00fancia, transmiss\u00e3o, licen\u00e7a ou cess\u00e3o, total ou parcial, desses direitos, salvo estipula\u00e7\u00e3o expressa em contr\u00e1rio. As presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o Web n\u00e3o conferem aos Utilizadores nenhum outro direito de utiliza\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o, reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o ou comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Espa\u00e7o Web e\/ou dos seus Conte\u00fados para al\u00e9m dos aqui expressamente previstos. Qualquer outra utiliza\u00e7\u00e3o ou explora\u00e7\u00e3o de quaisquer direitos estar\u00e1 sujeita a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e expressa, especificamente concedida para o efeito pela empresa ou pelo terceiro titular dos direitos em causa.<\/p>

Os conte\u00fados, textos, fotografias, designs, log\u00f3tipos, imagens, programas de computador, c\u00f3digos-fonte e, em geral, qualquer cria\u00e7\u00e3o intelectual existente neste Espa\u00e7o, bem como o pr\u00f3prio Espa\u00e7o no seu conjunto, enquanto obra art\u00edstica multim\u00e9dia, est\u00e3o protegidos como direitos de autor pela legisla\u00e7\u00e3o em mat\u00e9ria de propriedade intelectual. A empresa \u00e9 titular dos elementos que integram o design gr\u00e1fico do Espa\u00e7o Web, os menus, os bot\u00f5es de navega\u00e7\u00e3o, o c\u00f3digo HTML, os textos, as imagens, as texturas, os gr\u00e1ficos e qualquer outro conte\u00fado do Espa\u00e7o Web ou, em qualquer caso, disp\u00f5e da correspondente autoriza\u00e7\u00e3o para a utiliza\u00e7\u00e3o desses elementos. O conte\u00fado disponibilizado no Espa\u00e7o Web n\u00e3o poder\u00e1 ser reproduzido, no todo ou em parte, nem transmitido, nem registado por qualquer sistema de recupera\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o, sob qualquer forma ou por qualquer meio, salvo mediante autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, por escrito, da referida Entidade.<\/p>

Do mesmo modo, \u00e9 proibido suprimir, contornar e\/ou manipular o \u00abcopyright\u00bb, bem como os dispositivos t\u00e9cnicos de prote\u00e7\u00e3o ou quaisquer mecanismos de informa\u00e7\u00e3o que os conte\u00fados possam conter. O Utilizador deste Espa\u00e7o Web compromete-se a respeitar os direitos enunciados e a evitar qualquer atua\u00e7\u00e3o que os possa prejudicar, reservando-se a empresa, em qualquer caso, o exerc\u00edcio de todos os meios ou a\u00e7\u00f5es legais que lhe correspondam em defesa dos seus leg\u00edtimos direitos de propriedade intelectual e industrial.<\/p>

5. Obriga\u00e7\u00f5es e responsabilidades do utilizador do Espa\u00e7o Web<\/h2>

O Utilizador compromete-se a:<\/p>

  1. Fazer uma utiliza\u00e7\u00e3o adequada e l\u00edcita do Espa\u00e7o Web, bem como dos conte\u00fados e servi\u00e7os, em conformidade com: (i) a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel em cada momento; (ii) as Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o Web; (iii) a moral e os bons costumes geralmente aceites; e (iv) a ordem p\u00fablica.<\/li>
  2. Dotar-se de todos os meios e requisitos t\u00e9cnicos necess\u00e1rios para aceder ao Espa\u00e7o Web.<\/li>
  3. Fornecer informa\u00e7\u00e3o verdadeira ao preencher com os seus dados de car\u00e1ter pessoal os formul\u00e1rios contidos no Espa\u00e7o Web e manter esses dados permanentemente atualizados, de forma a corresponderem, em cada momento, \u00e0 situa\u00e7\u00e3o real do Utilizador. O Utilizador ser\u00e1 o \u00fanico respons\u00e1vel pelas declara\u00e7\u00f5es falsas ou inexatas que prestar e pelos preju\u00edzos que causar \u00e0 empresa ou a terceiros pela informa\u00e7\u00e3o que fornecer.<\/li><\/ol>

    Sem preju\u00edzo do estabelecido no n\u00famero anterior, o Utilizador dever\u00e1 igualmente abster-se de:<\/p>

    1. Fazer uma utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada ou fraudulenta do Espa\u00e7o Web e\/ou dos conte\u00fados com fins ou efeitos il\u00edcitos, proibidos nas presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o, lesivos dos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a normal utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ou dos documentos, ficheiros e todo o tipo de conte\u00fados armazenados em qualquer equipamento inform\u00e1tico.<\/li>
    2. Aceder ou tentar aceder a recursos ou \u00e1reas restritas do Espa\u00e7o Web sem cumprir as condi\u00e7\u00f5es exigidas para esse acesso.<\/li>
    3. Provocar danos nos sistemas f\u00edsicos ou l\u00f3gicos do Espa\u00e7o Web, dos seus fornecedores ou de terceiros.<\/li>
    4. Introduzir ou difundir na rede v\u00edrus inform\u00e1ticos ou quaisquer outros sistemas f\u00edsicos ou l\u00f3gicos suscet\u00edveis de provocar danos nos sistemas f\u00edsicos ou l\u00f3gicos da empresa, de fornecedores ou de terceiros.<\/li>
    5. Tentar aceder, utilizar e\/ou manipular os dados da empresa, de terceiros fornecedores e de outros Utilizadores.<\/li>
    6. Reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso do p\u00fablico atrav\u00e9s de qualquer modalidade de comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, transformar ou modificar os conte\u00fados, salvo se contar com a autoriza\u00e7\u00e3o do titular dos direitos correspondentes ou se tal for legalmente permitido.<\/li>
    7. Suprimir, ocultar ou manipular as notas sobre direitos de propriedade intelectual ou industrial e demais dados identificativos dos direitos da empresa ou de terceiros incorporados nos conte\u00fados, bem como os dispositivos t\u00e9cnicos de prote\u00e7\u00e3o ou quaisquer mecanismos de informa\u00e7\u00e3o que possam ser inseridos nos conte\u00fados.<\/li>
    8. Obter ou tentar obter os conte\u00fados utilizando para o efeito meios ou procedimentos diferentes dos que, consoante os casos, tenham sido colocados \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o para esse fim ou tenham sido indicados expressamente nas p\u00e1ginas web onde se encontram os conte\u00fados ou, em geral, dos que habitualmente se utilizam na Internet por n\u00e3o implicarem risco de dano ou inutiliza\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o Web e\/ou dos conte\u00fados.<\/li>
    9. Em particular, e a t\u00edtulo meramente indicativo e n\u00e3o exaustivo, o Utilizador compromete-se a n\u00e3o transmitir, difundir ou disponibilizar a terceiros informa\u00e7\u00f5es, dados, conte\u00fados, mensagens, gr\u00e1ficos, desenhos, ficheiros de som e\/ou imagem, fotografias, grava\u00e7\u00f5es, software e, em geral, qualquer tipo de material que:<\/li><\/ol>